BIGTECH STORE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como tratamos dados pessoais no e-commerce, atendimento e pós-venda

1. Objetivo e abrangência

Esta Política de Privacidade explica como a BIGTECH SYSTEM LTDA., que opera a marca Bigtech Store, trata dados pessoais de clientes, visitantes, potenciais clientes e demais usuários em seus canais digitais. Ela se aplica ao site www.bigtechstore.com.br, à loja virtual, ao atendimento por telefone, WhatsApp, e-mail e redes sociais, bem como às interações relacionadas a pedidos, entregas, garantias, trocas e pós-venda.

Nas compras realizadas diretamente em marketplaces, a respectiva plataforma também poderá atuar como controladora independente dos dados, conforme os próprios termos e políticas. Esta Política descreve o tratamento realizado pela Bigtech Store dentro de sua esfera de responsabilidade.

2. Quem controla os dados

A controladora dos dados pessoais abrangidos por esta Política é a BIGTECH SYSTEM LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.320.332/0001-80, responsável pela operação da Bigtech Store, com atuação em Carambeí/PR e filial em Foz do Iguaçu/PR.

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade podem ser enviados para [email protected]. Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender determinados pedidos.

3. Quais dados podemos tratar

4. Como coletamos os dados

1. Diretamente do titular, ao criar conta, comprar, pedir orçamento, cadastrar-se em promoções, falar com o atendimento ou solicitar garantia, troca ou devolução.

2. Automaticamente, durante a navegação no site e o uso de recursos digitais, por registros de acesso, cookies e tecnologias semelhantes.

3. De parceiros envolvidos na operação, como marketplaces, plataformas de e-commerce, meios de pagamento, antifraude, transportadoras e prestadores de atendimento.

4. De fontes públicas ou legitimamente acessíveis, quando necessário para prevenção a fraudes, proteção de crédito ou cumprimento de obrigação legal.

5. Para que usamos os dados e quais bases legais aplicamos

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar somente os dados necessários com:

1. plataformas de e-commerce, hospedagem, nuvem, ERP, emissão fiscal, atendimento, análise de dados e suporte tecnológico;

2. instituições financeiras, adquirentes, subadquirentes, gateways de pagamento, empresas de cobrança e prevenção a fraudes;

3. marketplaces e canais de venda, inclusive Mercado Livre, Amazon e TikTok Shop, quando a operação ocorrer nesses ambientes ou depender de integração;

4. Correios, transportadoras, operadores logísticos e parceiros responsáveis por coleta, rastreamento, entrega e logística reversa;

5. fabricantes, distribuidores e assistências técnicas, quando necessário para garantia, suporte ou avaliação de produto;

6. contadores, auditores, advogados, seguradoras e outros consultores sujeitos a deveres de confidencialidade;

7. autoridades públicas, órgãos reguladores e entidades de defesa do consumidor, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;

8. empresas do mesmo grupo econômico, filiais ou unidades operacionais, quando necessário para atender o cliente e administrar a operação.

Os terceiros recebem dados conforme sua função e podem atuar como operadores, seguindo instruções da Bigtech Store, ou como controladores independentes, sujeitos às próprias políticas e responsabilidades. A Bigtech Store não vende nem aluga dados pessoais.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores usados para fazer o site funcionar, manter o carrinho, preservar preferências, reforçar a segurança, medir desempenho e, quando autorizado, personalizar comunicações ou publicidade.

O site deve disponibilizar um gerenciador com opções visíveis para “Aceitar todos”, “Rejeitar não necessários” e “Configurar cookies”. Cookies não necessários baseados em consentimento devem permanecer desativados até uma escolha positiva. O usuário também pode ajustar o navegador, ciente de que o bloqueio de cookies necessários pode prejudicar funções do site.

8. Comunicações de marketing

A Bigtech Store poderá enviar ofertas, lançamentos e conteúdos por e-mail, WhatsApp, SMS, redes sociais ou mídia personalizada quando houver base legal adequada. O titular pode cancelar comunicações promocionais pelo link de descadastramento, pelas configurações do canal ou pelo e-mail [email protected]. Mensagens transacionais sobre pedido, pagamento, entrega, segurança, garantia ou atendimento poderão continuar sendo enviadas quando necessárias.

9. Decisões automatizadas e prevenção a fraudes

Pedidos podem passar por análises automatizadas ou semiautomatizadas realizadas pela Bigtech Store ou por parceiros, considerando sinais de segurança, consistência cadastral, comportamento da transação e risco de fraude. Isso pode resultar em solicitação de validação adicional, revisão manual, recusa ou cancelamento da operação. O titular pode pedir informações e revisão quando uma decisão exclusivamente automatizada afetar seus interesses, observados segredos comercial e industrial e as normas aplicáveis.

10. Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, respeitar garantias, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos. Documentos fiscais, registros de transações e outros dados poderão ser conservados pelos prazos legais aplicáveis, inclusive prazos tributários geralmente contados em anos.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nos casos permitidos pela LGPD. Cópias de segurança poderão persistir por ciclos limitados até sua substituição segura.

11. Segurança da informação

A Bigtech Store adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a natureza de suas atividades, o porte da empresa e os riscos envolvidos no tratamento de dados pessoais, com o objetivo de prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança adotadas podem estar o controle de acesso aos sistemas, autenticação de usuários, registro de atividades, cópias de segurança (backup), atualização de sistemas, gestão de fornecedores, utilização de ambientes e conexões seguras, além da orientação e treinamento de colaboradores quanto à proteção de dados e à segurança da informação.

Embora sejam empregados padrões razoáveis de segurança, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais, a Bigtech Store adotará as medidas cabíveis para sua contenção, investigação e mitigação, incluindo o registro interno do incidente, a avaliação dos riscos aos titulares, a documentação das providências adotadas e, quando exigido pela legislação ou pela regulamentação aplicável, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

12. Transferências internacionais

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia, computação em nuvem, meios de pagamento, análise de dados e atendimento podem armazenar ou processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, a Bigtech Store adotará as medidas jurídicas, técnicas e organizacionais necessárias para assegurar que a transferência internacional de dados ocorra em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo a utilização de cláusulas contratuais, medidas de segurança e demais salvaguardas legalmente aplicáveis, visando garantir nível adequado de proteção aos dados pessoais dos titulares.

13. Dados de crianças e adolescentes

O e-commerce não é direcionado a crianças. Cadastros e compras realizados por menores de 18 (dezoito) anos devem ocorrer com a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis, quando exigido pela legislação.

Caso a Bigtech Store identifique tratamento de dados em desacordo com esta Política ou com a legislação aplicável, poderá solicitar a confirmação da autorização do responsável, restringir ou suspender o cadastro e, quando cabível, excluir os dados pessoais coletados.

Se for constatado que o cadastro foi realizado de forma irregular, a empresa poderá suspendê-lo ou cancelá-lo, sempre observando o melhor interesse da criança ou do adolescente e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

14. Direitos do titular

Nos limites e condições da LGPD, o titular pode solicitar gratuitamente:

1. confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

2. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

3. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

4. portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;

5. informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não fornecer consentimento;

6. eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

7. revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular;

8. revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;

9. petição perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

Solicitações devem ser enviadas a [email protected]. A resposta observará os prazos e procedimentos legais. Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando houver obrigação de conservação, proteção de segredos comercial e industrial, defesa de direitos, prevenção a fraudes ou outra hipótese legal, situação que será explicada ao titular.

15. Exclusão de responsabilidade

A Bigtech Store adota medidas razoáveis para garantir a segurança, a disponibilidade e a integridade de seus serviços e das informações tratadas. No entanto, não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de:

1. informações falsas, inexatas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário;

2. compartilhamento, perda ou uso inadequado de senhas, credenciais de acesso ou dispositivos pelo próprio usuário;

3. atos praticados exclusivamente pelo usuário ou por terceiros, inclusive fraudes, ataques cibernéticos ou acessos não autorizados que não decorram de falha imputável à Bigtech Store;

4. indisponibilidade temporária dos serviços causada por manutenção, falhas de telecomunicações, interrupções no fornecimento de energia, caso fortuito, força maior ou outros eventos alheios ao seu controle.

As limitações previstas neste item não afastam a responsabilidade da Bigtech Store nas hipóteses em que esta for prevista pela legislação aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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16. Links e plataformas de terceiros

O site e as comunicações podem conter links para serviços externos. A Bigtech Store não controla as práticas de privacidade desses ambientes. Antes de fornecer dados, o usuário deve consultar os avisos e políticas do respectivo terceiro.

17. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível no site com a data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por destaque no site ou pelos canais de contato disponíveis.

18. Contato

Anexo — texto recomendado para o banner de cookies

1. Aceitar todos

2. Rejeitar não necessários

3. Configurar cookies

No painel de segundo nível, separar as categorias “Necessários”, “Funcionais”, “Analíticos” e “Publicidade”, explicar finalidade e duração e manter desativados por padrão os cookies não necessários que dependam de consentimento.

Referências normativas e orientativas

1. Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor.

3. Decreto nº 7.962/2013 — contratação no comércio eletrônico.

4. Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.

5. ANPD — Guia Orientativo: Cookies e Proteção de Dados Pessoais.

6. ANPD — Direitos dos Titulares de Dados.